Ramagem:
A esposa do ex-diretor da Agência Brasileira de Inteligência (Abin), Alexandre Ramagem, Rebeca Ramagem, afirmou nesta semana que foi surpreendida com o bloqueio de todas as suas contas bancárias por determinação do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes. Segundo ela, a medida foi tomada sem aviso prévio e sem que houvesse qualquer explicação clara sobre os motivos.
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“Eu fui surpreendida com o bloqueio de todas as minhas contas bancárias”, declarou Rebeca, em relato que rapidamente repercutiu nas redes sociais e entre aliados do ex-diretor da Abin. De acordo com ela, a decisão a atingiu diretamente, apesar de não figurar como investigada formal em processos que tramitam no Supremo.
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A fala reacendeu críticas sobre o alcance das decisões judiciais no âmbito das investigações conduzidas pelo STF, especialmente quando medidas restritivas acabam atingindo familiares de investigados. Para defensores de Rebeca Ramagem, o bloqueio representa uma penalização indireta e levanta questionamentos sobre o respeito ao devido processo legal e à individualização das responsabilidades.
Aliados de Ramagem avaliam que a situação demonstra um avanço excessivo das medidas judiciais, que extrapolariam os limites do investigado e impactariam pessoas sem vínculo direto com os fatos apurados. Eles defendem que qualquer restrição patrimonial deve ser devidamente fundamentada, proporcional e direcionada apenas a quem é formalmente alvo das investigações.
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Até o momento, não houve manifestação pública do ministro Alexandre de Moraes sobre a declaração de Rebeca Ramagem. O episódio, no entanto, amplia o debate sobre os efeitos colaterais das decisões judiciais de grande alcance e reforça as críticas de setores que apontam supostos abusos de autoridade no curso das apurações conduzidas pelo Supremo.
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