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Novas regras do Pix vão acelerar devoluções em casos de fraude, saiba quais são elas

O Banco Central prepara uma atualização importante nas regras do Pix para reforçar a segurança e agilizar a devolução de valores em situações de fraude. A mudança busca tornar o sistema mais eficiente, reduzir golpes e facilitar a vida das vítimas, que hoje enfrentam atrasos e dificuldades para recuperar o dinheiro.

A seguir, veja como funcionará o novo modelo e o que muda na prática.

✔ Maior rapidez na devolução automática

Uma das principais alterações será o processo mais rápido para estornar valores quando houver suspeita ou confirmação de fraude.

Atualmente, a devolução depende de análise manual da instituição recebedora, o que pode demorar. Com as novas regras:

  • A devolução poderá ser automática em casos onde o banco identificar fortes indícios de golpe.

  • O valor ficará bloqueado imediatamente na conta do recebedor por até 72 horas, permitindo análise rápida.

  • Confirmada a fraude, o dinheiro é devolvido ao pagador sem necessidade de processo longo.

✔ Responsabilidade compartilhada entre instituições

O Banco Central definirá um modelo de responsabilidade solidária:

  • Tanto o banco do pagador quanto o banco do recebedor terão obrigações específicas para analisar e devolver valores.

  • Se houver falha de segurança ou lentidão injustificada, o banco poderá ser responsabilizado.

  • Isso reduz situações em que a vítima fica sem resposta.

✔ Mais critérios para identificar contas suspeitas

As regras também fortalecem o mecanismo de segurança conhecido como Mecanismo Especial de Devolução (MED).

As instituições terão:

  • Novos critérios de comportamento suspeito (contas recém-abertas, movimentação atípica, uso irregular de dispositivos).

  • Obrigação de comunicar o Banco Central em casos de golpe confirmado.

  • Monitoramento contínuo de contas usadas para fraudes recorrentes.

Isso deve reduzir a atuação de estelionatários que utilizam contas laranjas.

✔ Tipos de fraude que permitirão devolução imediata

Estão inclusos:

  • Golpe do falso funcionário

  • Golpe da falsa central telefônica

  • Enganações por links enviados via WhatsApp ou redes sociais

  • Roubo ou sequestro relâmpago com transferência forçada

  • Invasão do aplicativo bancário

A devolução será mais rápida sempre que houver evidências claras.

✔ Novo canal para vítimas relatarem golpes

Outra novidade será a criação de um canal padronizado em todos os bancos, facilitando a denúncia.
Com isso, o usuário não precisará mais explicar cada passo; o banco seguirá um protocolo único estabelecido pelo BC.

✔ O que o usuário deve fazer ao ser vítima

Mesmo com as novas regras, o procedimento inicial continua o mesmo:

  1. Notificar imediatamente o banco pelo app ou telefone.

  2. Escolher a opção “Reportar fraude” ou equivalente.

  3. Registrar boletim de ocorrência (em alguns casos o sistema pedirá o número do BO).

  4. Aguardar a análise — que agora será mais rápida e com maior chance de estorno.

Conclusão

As novas regras do Pix fortalecem a proteção ao usuário, aceleram a devolução em golpes e responsabilizam mais as instituições financeiras. O Banco Central busca reduzir fraudes e padronizar o processo, tornando o Pix ainda mais seguro e confiável.

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Daniel Sousa

Fundador do Alta Cúpula, dedico meu trabalho a trazer notícias e análises sobre política, sociedade e os principais acontecimentos do Brasil. Meu compromisso é entregar informação com responsabilidade, clareza e respeito ao leitor.

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