O deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) voltou a protagonizar um dos discursos mais duros da oposição ao Supremo Tribunal Federal (STF). Em pronunciamento recente, o parlamentar criticou diretamente o ministro Alexandre de Moraes e afirmou que, na sua avaliação, a Constituição Federal “tem sido tratada como papel higiênico”.
A declaração, que rapidamente repercutiu nas redes sociais, reacende o clima de tensão entre setores bolsonaristas e o Judiciário. Nikolas, um dos deputados mais votados do país e figura influente entre jovens conservadores, afirmou que decisões recentes do STF, especialmente relacionadas a investigações sobre atos antidemocráticos, extrapolam o que a Carta Magna estabelece.
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Escalada das críticas
Durante seu pronunciamento, Nikolas Ferreira afirmou que o Brasil vive um momento de “insegurança jurídica” e de “desrespeito às liberdades individuais”. Para ele, decisões monocráticas que determinaram prisões, bloqueios de perfis e conduções coercitivas seriam exemplos de supostos abusos que ameaçam direitos fundamentais.
“Quando a Constituição não é interpretada, mas reescrita conforme a vontade de um ministro, ela deixa de ser a base da democracia”, afirmou. “Infelizmente, vemos a Carta Magna sendo rasgada e tratada como papel higiênico”.
O discurso também mencionou o suposto “clima de medo” entre parlamentares que, segundo Nikolas, se sentiriam intimidados diante da postura firme de Moraes nos inquéritos conduzidos pela Corte. Ele alegou que muitos deputados evitam posicionamentos públicos por receio de represálias jurídicas.
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Contexto da tensão
As críticas de Nikolas Ferreira ocorrem em meio a uma série de embates entre parte da direita e o ministro Alexandre de Moraes. O magistrado é relator de inquéritos que investigam:
a atuação de grupos acusados de disseminação de fake news;
atos que atentariam contra a democracia;
a organização e o financiamento dos ataques de 8 de janeiro;
possíveis redes de influência digital voltadas à desinformação.
A direita bolsonarista considera que Moraes atua de forma “autoritária”, enquanto defensores das decisões do ministro afirmam que as medidas são necessárias para conter ameaças reais às instituições e garantir a ordem democrática.
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Reações e desdobramentos
Aliados de Nikolas Ferreira elogiaram a fala e disseram que o deputado expressa o sentimento de parte da população que vê, no STF, um poder sem contrapontos. Parlamentares de esquerda classificaram o discurso como irresponsável e parte de uma estratégia para desgastar o Judiciário.
Juristas também se dividiram: alguns apontam que a crítica política faz parte do debate democrático, enquanto outros lembram que ataques institucionais podem caracterizar desinformação ou incitação, dependendo do contexto.
Até o momento, o Supremo Tribunal Federal não se manifestou sobre a declaração específica de Nikolas Ferreira. Contudo, ministros da Corte já afirmaram, em outras ocasiões, que decisões são baseadas na Constituição e que críticas políticas não alteram o dever de cumprimento das ordens judiciais.
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Uma crise prolongada
A fala de Nikolas adiciona mais um capítulo à já prolongada crise entre setores políticos e o STF. A retórica cada vez mais dura de parlamentares da oposição mostra que o embate institucional continuará no centro do debate público. Para analistas, a tensão reflete um país polarizado, onde críticas às instituições se tornaram instrumento político, ao mesmo tempo em que o Judiciário assume protagonismo crescente na cena nacional.
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