Flávio Dino:
Nesta quinta-feira (4), no evento Fórum Jota em Brasília, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, fez declarações fortes sobre o atual cenário de ataques a membros da Corte. Ele afirmou que o país vive um momento de “excesso evidente” nos pedidos de impeachment 81 solicitações estão em tramitação contra ministros do STF.
Dino apontou que o grande alvo dessas representações é justamente Alexandre de Moraes. “Os 81 pedidos são obviamente excessos. O campeão é um ministro: Alexandre de Moraes”, disse. Segundo ele, diante desse contexto, não se está lidando com um “serial killer”, mas com alguém que pode estar sendo vítima de “perseguição ou chantagem”.
Além disso, o ministro criticou o uso massivo do impeachment como instrumento de pressão política. Ele reforçou que decisões monocráticas no STF frequentemente alvo de críticas às vezes são injustamente associadas a “abusos de poder”, sem considerar que muitas dessas decisões são confirmadas pelo colegiado.
Liminar de Gilmar Mendes e os 81 pedidos de impeachment
A fala de Dino ocorre em meio a uma controvérsia no STF provocada por uma liminar de Gilmar Mendes, que modificou partes da lei de impeachment: passou a prever que apenas a Procuradoria‑Geral da República (PGR) pode apresentar pedidos de destituição de ministros, restringindo a atuação de cidadãos comuns um ponto que afeta diretamente a estratégia de quem busca o afastamento de membros da Corte.
Para Dino, o volume recorde de pedidos (81) e a concentração cerca de metade deles contra apenas um ministro revelam uma distorção no uso do instrumento de impeachment, que deveria servir como forma de freio institucional, e não como arma de pressão política. Ele defendeu que o episódio sirva de estímulo para o Congresso Nacional revisar a lei de impeachment, adequando-a à realidade atual.
As reações e o peso institucional
A liminar de Gilmar Mendes provocou reação imediata no Senado, com membros da Casa manifestando preocupação e falando até em mudanças constitucionais para defender as prerrogativas do Legislativo em caso de impeachment de ministros.
No STF, a declaração de Dino reforça a percepção de um ambiente de crise institucional em que o uso do impeachment é visto por parte da Corte como tentativa de intimidação ou pressão política, especialmente sobre Alexandre de Moraes. A fala de Dino também lança luz sobre o debate sobre independência judicial, proteção de magistrados com mandato vitalício e os limites de instrumentos políticos contra o Judiciário.
O que está em jogo
A validade democrática da lei de impeachment para ministros do STF, e se ela necessita update diante do atual contexto político.
A proteção institucional dos magistrados, para evitar que processos de impeachment se tornem instrumentos de “perseguição ou chantagem”.
O equilíbrio entre os Poderes Legislativo, Executivo e Judiciário e o risco de judicialização excessiva de disputas políticas.
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