A equipe jurídica do ex-presidente Jair Bolsonaro se mobiliza para ingressar com uma nova rodada de recursos após a publicação da ata de julgamento do STF que confirmou, por unanimidade, a rejeição das contestações apresentadas pela defesa. Embora os advogados sustentem que há diversas irregularidades e arbitrariedades no processo, o grupo já trabalha paralelamente na elaboração de laudos médicos que possam embasar um pedido de prisão domiciliar, caso o tribunal avance para essa etapa.
A preocupação da defesa aumenta na medida em que ministros da Corte vêm sinalizando endurecimento em temas relacionados ao ex-chefe do Executivo. Para os advogados, a rapidez no julgamento e a ausência de debate aprofundado sobre pontos considerados centrais demonstram que parte da Corte atua com “convicção prévia”, ignorando fragilidades da acusação e elementos que, segundo eles, deveriam levar à revisão da condenação.
Nova leva de recursos deve questionar “omissões graves”
De acordo com pessoas próximas ao núcleo jurídico, a nova leva de recursos deve enfrentar diretamente aquilo que a defesa classifica como omissões e contradições evidentes no julgamento do STF. Os advogados pretendem levantar questionamentos sobre a forma como determinadas provas foram analisadas, bem como sobre a rejeição automática de argumentos que, na visão deles, mereciam debate técnico.
Os recursos serão baseados em três pilares:
1. Ausência de ampla defesa – A defesa alega que vários argumentos apresentados não foram efetivamente enfrentados, o que caracterizaria violação do devido processo legal.
2. Fragilidade das provas utilizadas – A equipe afirma que documentos e testemunhos fundamentais foram interpretados de maneira parcial, e que novos elementos ignorados pelo tribunal podem alterar substancialmente a narrativa.
3. Suposta motivação política – Embora esse ponto seja tratado com cautela nos documentos formais, bastidores indicam que os advogados pretendem reiterar, de forma técnica, que decisões envolvendo Bolsonaro estariam sendo conduzidas sob clima de forte pressão política.
Mesmo reconhecendo que as chances de reversão dentro do próprio STF são pequenas, a defesa enxerga nos novos recursos uma forma de manter o caso ativo e registrar, em documentos oficiais, as inconsistências que pretende levar a cortes internacionais.
Laudos médicos são preparados como estratégia paralela
Enquanto os recursos são preparados, a equipe médica que acompanha Jair Bolsonaro trabalha na atualização de exames e relatórios clínicos que poderão embasar um eventual pedido de prisão domiciliar. O ex-presidente enfrenta problemas de saúde decorrentes da facada sofrida em 2018 e já passou por diversas cirurgias no aparelho digestivo, além de enfrentar episódios recorrentes de dores abdominais, refluxo severo e limitações alimentares.
Segundo informações obtidas pelo Alta Cúpula, médicos têm reavaliado a necessidade de acompanhamento especializado contínuo. Para a defesa, o quadro clínico estaria sendo subdimensionado pela mídia e por setores da política. A intenção, caso surja a possibilidade real de cumprimento de pena em regime fechado, é solicitar que a execução seja convertida em prisão domiciliar devido à impossibilidade de atendimento adequado no sistema prisional.
Um dos advogados do ex-presidente, sob condição de anonimato, afirmou:
“Não trabalhamos com a hipótese de prisão como algo justo ou razoável. Mas, se o STF insistir nessa direção, será impossível ignorar o quadro de saúde do presidente. Ele não tem condições de ser mantido em um ambiente carcerário comum sem risco à própria vida.”
Cenário político deve reagir com intensidade
A possibilidade de Bolsonaro vir a cumprir pena, ainda que em regime domiciliar, deve provocar forte repercussão política. Lideranças conservadoras avaliam que uma decisão dessa magnitude pode reacender tensões nacionais e mobilizar a base de apoio do ex-presidente.
Aliados próximos afirmam que Bolsonaro manterá postura de respeito institucional, mas não abrirá mão de denunciar aquilo que considera perseguição judicial. Eles acreditam que uma eventual prisão — especialmente se ordenar recolhimento domiciliar — tende a consolidar a narrativa de injustiça defendida pelo ex-presidente desde que começaram os processos contra ele.
Parlamentares alinhados ao bolsonarismo articulam uma série de manifestações políticas e jurídicas em resposta ao julgamento. A expectativa é de que deputados e senadores pressionem por audiências públicas e relatórios que questionem a conduta de ministros da Corte, embora saibam que não há margem para afetar diretamente o STF.
Próximos passos
A estratégia da defesa se desdobra em duas frentes:
Manter o caso ativo no STF, mesmo com poucas chances de reverter a decisão imediatamente.
Organizar uma base técnica e documental sólida, capaz de sustentar medidas futuras, tanto em tribunais internacionais quanto em pedidos alternativos — como a prisão domiciliar.
Enquanto isso, nos bastidores, cresce a percepção de que o caso não se encerrará tão cedo. Para aliados, Bolsonaro continuará sendo o principal nome da direita brasileira, mesmo sob forte pressão judicial, e qualquer novo movimento envolvendo o ex-presidente terá impacto direto no cenário nacional.
