Governo:
presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o ministro dos Transportes, Renan Filho, devem anunciar no dia 3 de dezembro uma medida que promete mudar profundamente o processo de obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH): o fim da obrigatoriedade da autoescola para candidatos que desejam tirar a primeira habilitação.
A proposta, defendida por diversos parlamentares há anos, tem como objetivo reduzir o custo do procedimento e permitir que o cidadão tenha mais autonomia para realizar as etapas preparatórias por conta própria, caso deseje. Hoje, a obrigatoriedade de aulas em centros credenciados é uma das principais responsáveis pelo elevado preço da CNH, especialmente para jovens e trabalhadores de baixa renda.
O que deve mudar
Com o anúncio, o governo deve formalizar uma alteração normativa que permitirá ao futuro motorista:
Realizar aulas teóricas e práticas de forma independente, sem matrícula em autoescola.
Estudar por conta própria e apenas se apresentar ao Detran para provas teóricas e práticas.
Ter a opção de contratar uma autoescola de forma facultativa, para quem preferir orientação profissional.
O modelo já é adotado em alguns países e foi pauta recorrente de debates legislativos no Brasil. A proposta vinha ganhando força pela pressão popular, especialmente de categorias trabalhistas que consideram o custo atual da CNH uma barreira de acesso ao mercado de trabalho.
Impacto direto para motoristas e para o setor
A mudança pode gerar forte impacto sobre o setor de autoescolas, que já articula posicionamentos contrários, alegando risco à segurança no trânsito. Por outro lado, defensores afirmam que as provas do Detran permanecerão rigorosas e que o candidato só será aprovado se demonstrar domínio total das regras e habilidades de direção.
Para usuários, a alteração representa economia imediata e maior liberdade na preparação para a habilitação.
Expectativa para o anúncio oficial
O evento marcado para 3 de dezembro deve detalhar:
Como ficará o procedimento para a primeira Carteira de Habilitação;
Quais exigências permanecerão obrigatórias;
Quando as mudanças entrarão em vigor;
Como os Detrans irão se adaptar ao novo modelo.
Até o momento, o Ministério dos Transportes não divulgou o texto final da medida, mas fontes internas confirmam que a flexibilização será ampla e deve começar por categorias de entrada, como A (motos) e B (carros).
A medida, se confirmada, representará uma das maiores mudanças no sistema de habilitação dos últimos anos, com forte impacto social e econômico.
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