A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira, o parecer favorável ao projeto que suspende a vacinação obrigatória de bebês e crianças contra a Covid-19 no Brasil. A proposta, defendida por parlamentares da oposição ao governo Lula, reacendeu o debate nacional sobre autonomia familiar, protocolos sanitários e possíveis excessos do Ministério da Saúde.
O projeto aprovado na comissão ainda seguirá para outras etapas de tramitação, masrepresenta uma vitória significativa para os deputados que defendem maior liberdade dos pais na tomada de decisões médicas para seus filhos.
“Vacinação obrigatória é um crime”, afirma parlamentar
Durante a discussão, a fala que mais repercutiu foi a de um dos deputados favoráveis ao projeto, que classificou a obrigatoriedade como uma violação grave dos direitos das famílias.
“Vacinação obrigatória para crianças é um crime que nós estamos instituindo nesse país”, declarou o parlamentar, afirmando que cabe aos pais e não ao Estado decidir sobre o corpo e a saúde de seus filhos.
A declaração provocou reações, mas ganhou apoio entre congressistas que apontam falta de consenso científico sobre a necessidade de imunização obrigatória em bebês e crianças, especialmente após a queda expressiva de casos graves e óbitos relacionados à Covid-19.
Defensores do projeto acusam o governo de impor medidas sem transparência
Deputados favoráveis ao projeto argumentam que o governo federal tem adotado políticas sanitárias sem debate amplo e sem apresentar dados atualizados sobre riscos, eficácia e eventos adversos. Alguns acusam o Ministério da Saúde de seguir critérios políticos, e não técnicos, ao manter a obrigatoriedade no calendário infantil.
Para os parlamentares da oposição, suspender a obrigatoriedade não significa proibir a vacinação mas devolver o poder de escolha às famílias.
Apoio crescente entre grupos de pais e médicos críticos ao passaporte vacinal
Nas redes sociais, grupos de pais e profissionais da saúde que criticam políticas compulsórias celebraram a aprovação do parecer. Eles defendem transparência, liberdade médica e atualização das diretrizes conforme o cenário epidemiológico atual, que é muito diferente do período crítico da pandemia.
Médicos alinhados ao movimento pela liberdade vacinal afirmam que a decisão é coerente com o momento atual e com o princípio constitucional da autonomia familiar.
Governo e setores progressistas reagem
Parlamentares governistas criticaram duramente a aprovação e afirmam que a medida enfraquece políticas de imunização no país. Entretanto, a oposição rebate dizendo que o Brasil possui tradição em campanhas de vacinação voluntária e bem-sucedida, sem necessidade de coerção estatal.
Próximos passos
O projeto segue agora para análise de outras comissões, podendo ser levado ao plenário da Câmara. Caso avance, representará uma mudança profunda na forma como o país lida com decisões de saúde infantil relacionadas à Covid-19.
Enquanto isso, o debate promete se intensificar, dividindo opiniões entre defesa da liberdade individual e o papel do Estado em políticas de saúde pública.
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