Momento inusitado durante sessão expõe tensão entre defesa e depoente e levanta debate sobre orientação jurídica em comissões parlamentares
Um episódio inusitado marcou a sessão da CPMI do INSS nesta semana. Durante o procedimento padrão de abertura do depoimento, quando o presidente da comissão perguntou ao investigado se ele prometia “dizer a verdade do que souber e lhe for perguntado”, a resposta afirmativa do depoente gerou uma reação inesperada — e nada discreta — de seu próprio advogado.
Ao ouvir o cliente responder “Sim”, como determina o rito das comissões, o advogado imediatamente se voltou para ele e, em tom de repreensão, deixou escapar: “Tá maluco, porr*??”. O comentário, embora dito em voz baixa, foi captado por microfones próximos e rapidamente viralizou nas redes sociais.
Clima de tensão desde o início
Segundo parlamentares presentes, a dupla já havia chegado ao plenário demonstrando certa tensão. O depoente, cujo nome é mantido em sigilo pela comissão por estar protegido por medidas cautelares, teria recebido orientações específicas sobre o que poderia ou não responder, sobretudo diante do risco de autoincriminação.
A irritação do advogado teria sido motivada pelo temor de que a promessa formal abrisse margem para contradições ou informações que pudessem prejudicar o cliente, dada a natureza sensível da investigação sobre supostas fraudes e irregularidades envolvendo benefícios do INSS.
O direito ao silêncio dentro das CPIs
Especialistas em direito constitucional lembram que, embora a CPMI tenha poderes de investigação equivalentes aos de autoridades judiciais, o depoente mantém o direito de ficar calado para não produzir prova contra si — como garantido pelo Supremo Tribunal Federal.
“A promessa de dizer a verdade é um rito protocolar, mas não anula o direito ao silêncio”, explica a professora de Direito Público Maria Telles. “Por isso muitos advogados orientam seus clientes a responder apenas sobre aquilo que não os exponha ou não gere potenciais responsabilidades penais.”
A reação do advogado, no entanto, chamou atenção justamente por parecer contrariar a liturgia típica desses atos. Em geral, orientações são dadas em particular, antes ou durante interrupções da sessão, evitando constrangimentos públicos.
Parlamentares reagem
A cena provocou comentários imediatos entre membros da CPMI. Um dos deputados presentes classificou o momento como “uma aula prática de como não agir em uma comissão”, acusando o advogado de tentar “cercear a verdade”.
Outro parlamentar, porém, ponderou que o episódio deve ser entendido como resultado do nervosismo de uma investigação de grande pressão política. “A gente sabe que advogados, às vezes, tentam proteger seus clientes de forma mais enfática. Mas é claro que o microfone sempre está ligado”, afirmou.
Viralização nas redes
Não demorou para o trecho circular amplamente nas plataformas digitais, com milhares de compartilhamentos e memes. A frase “tá maluco, porr*??”, atribuída ao advogado, já foi usada em montagens irônicas e comentários sobre transparência em investigações públicas.
Apesar da repercussão, a defesa do depoente não se manifestou formalmente até o momento. Fontes próximas ao advogado afirmam que a fala foi “mal interpretada” e ocorreu em “contexto de preocupação legítima pela segurança jurídica do cliente”.
O depoimento continuou
Após o constrangimento, o presidente da CPMI retomou o procedimento, reforçando ao depoente que poderia responder apenas dentro dos limites legais. O restante da audiência ocorreu sem novos incidentes, embora o depoente tenha recorrido diversas vezes ao direito de permanecer em silêncio em perguntas mais sensíveis.
A CPMI do INSS prossegue com oitivas previstas para as próximas semanas, e o episódio reacende o debate sobre a condução de depoimentos e o equilíbrio entre o direito de defesa e a necessidade de esclarecimentos públicos.
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