Em meio a um momento político delicado, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva indicou Jorge Messias, atual ministro da Advocacia-Geral da União (AGU), para preencher a vaga deixada pelo ministro Luís Roberto Barroso no Supremo Tribunal Federal (STF). A nomeação, anunciada nas últimas semanas, acendeu debates intensos no Brasil sobre a legitimidade da escolha, os riscos para a independência do Judiciário e os reflexos para o equilíbrio institucional.
Quem é Jorge Messias
Jorge Messias é procurador da Fazenda Nacional desde 2007 e assume a AGU desde janeiro de 2023, no terceiro mandato de Lula.
Ele tem uma trajetória técnica: mestre e doutor em Direito pela Universidade de Brasília.
Além disso, compartilha com Lula uma relação de confiança política de longa data, remontando a governos anteriores.
As motivações por trás da indicação
1. Proximidade política: Messias é visto como um dos nomes de confiança de Lula.
2. Jovem para a Corte: Com cerca de 45 anos (segundo fontes), sua entrada no STF poderia mantê-lo por décadas, influenciando decisões importantes no longo prazo.
3. Visão estratégica: A indicação de alguém tecnicamente competente, mas politicamente alinhado, pode reforçar a base do governo no Judiciário. O Correio Braziliense sugere que a escolha reflete “uma relação mais próxima com o Executivo” e pode garantir que a vaga de Barroso seja ocupada por alguém com visão favorável ao Palácio.
4. Apoio institucional: Grupos de advogados ligados à esquerda, como o Prerrogativas, defendem Messias como uma escolha “de confiança” para o Supremo.
Críticas e riscos apontados
Apesar das justificativas favoráveis, a indicação de Messias não está isenta de críticas — algumas bastante contundentes. Aqui estão os principais pontos críticos:
1. Concentração de poder
A ascensão de Messias ao STF pode reforçar uma percepção de que Lula busca consolidar uma maioria confortável na Corte, com ministros alinhados. Essa estratégia pode enfraquecer a ideia de independência institucional do STF. Críticos argumentam que, com nomes muito próximos, o Judiciário pode se tornar excessivamente vinculado ao Executivo.
No passado, Lula já nomeou para o STF outros aliados ou pessoas de sua confiança (como Cristiano Zanin e Flávio Dino), o que reforça esse padrão.
2. Risco de politização do Supremo
Levantar alguém tão ligado ao governo para o STF pode gerar dúvidas sobre a imparcialidade em casos sensíveis que envolvem o Executivo. A nomeação de um ministro com forte vínculo político pode minar a credibilidade das decisões judiciais, especialmente em julgamentos com impacto político.
Além disso, há uma crítica de que Lula poderia estar “garantindo lealdade” a longo prazo, mais do que promovendo pluralidade ou independência no tribunal.
3. Alternativa mais técnica relegada
Segundo reportagens, havia outros nomes bastante qualificados para a vaga, como o senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG) e o ministro do TCU Bruno Dantas.
A escolha de Messias pode ser vista como uma priorização de alinhamento político em detrimento de pluralidade institucional ou mérito técnico estritamente judicial.
4. Processo no Senado
Para ser confirmado, Messias terá de passar por sabatina no Senado. Negociar o apoio pode exigir concessões ou articulações políticas que fragilizem ainda mais a independência esperada de um ministro do STF.
Há relatos de resistência no Senado a Messias, com políticos apontando para a necessidade de um perfil menos diretamente vinculado ao Palácio.
5. Imagem institucional
Parte da sociedade pode interpretar a indicação como mais um movimento de aparelhamento do Judiciário. Para muitos analistas, fortalecer o Supremo com aliados do governo pode ameaçar a percepção de que o tribunal é um poder contramajoritário, defensor da Constituição, e não um instrumento político.
6. Precedente preocupante
A nomeação de Messias remete a momentos anteriores em que presidentes indicaram aliados para cortes superiores, o que para alguns reforça a tendência de interferência política no Judiciário e o uso do STF como parte da estratégia de poder.
Leia também: Senador Girão anuncia relatório sobre visita à Papuda e celebra emenda que proíbe voto de presos no PL Antifacção
