Lula:
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O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva previu um corte de aproximadamente R$ 1 bilhão nos programas Farmácia Popular e Pé-de-Meia no projeto de Orçamento para 2026. A redução ocorre em meio ao esforço da equipe econômica para cumprir as regras do novo arcabouço fiscal e controlar o crescimento das despesas públicas.
De acordo com técnicos do governo, o ajuste faz parte de uma readequação orçamentária necessária diante do limite de gastos imposto pelo arcabouço fiscal, que estabelece travas para o crescimento das despesas federais. Com a arrecadação abaixo do esperado em alguns setores e a pressão de despesas obrigatórias — como Previdência, saúde e educação — o Executivo optou por revisar programas que, embora considerados prioritários, possuem margem de ajuste ao longo do ano.
No caso do Farmácia Popular, o governo avalia que parte da demanda poderá ser atendida por meio de parcerias com estados, municípios e redes credenciadas, além da expectativa de renegociação de contratos e redução de custos operacionais. Ainda assim, especialistas alertam que o corte pode afetar o acesso da população de baixa renda a medicamentos essenciais, especialmente para o tratamento de doenças crônicas.
Já o programa Pé-de-Meia, criado para incentivar a permanência de estudantes de baixa renda no ensino médio, sofreu redução por conta da revisão no número de beneficiários estimados para 2026 e da estratégia do governo de concentrar recursos em grupos considerados mais vulneráveis. A equipe econômica sustenta que o ajuste não representa o fim do programa, mas uma tentativa de adequá-lo à capacidade financeira da União.
Internamente, o governo argumenta que os cortes não são definitivos e que os valores podem ser recompostos ao longo do exercício, caso haja melhora na arrecadação ou abertura de espaço fiscal. No entanto, críticos afirmam que a medida contradiz o discurso de fortalecimento das políticas sociais e pode gerar impacto direto sobre milhões de brasileiros que dependem desses programas.
O projeto de Orçamento ainda será analisado pelo Congresso Nacional, que poderá propor mudanças, recompor recursos ou realocar verbas durante a tramitação. Até lá, o corte reacende o debate sobre o equilíbrio entre responsabilidade fiscal e manutenção de políticas sociais no atual governo.
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