Brasília – O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou na quinta-feira (11) que a Polícia Federal (PF) faça uma perícia médica oficial no ex-presidente Jair Bolsonaro para verificar se de fato há necessidade de uma cirurgia imediatamente. O prazo para conclusão dos exames é de 15 dias. A decisão ocorre após um pedido da defesa de Bolsonaro, que argumenta piora em seu estado de saúde e a necessidade de intervenções cirúrgicas.
O que motivou a decisão
A medida foi tomada depois que os advogados de Bolsonaro apresentaram ao STF, na noite de terça-feira (9), relatórios e exames assinados pela equipe médica do ex-presidente, nos quais apontam um quadro de doença crônica e progressiva, com indicação de cirurgias específicas. A defesa pediu que o ex-presidente fosse autorizado a deixar a Superintendência da Polícia Federal, em Brasília onde cumpre pena para ser internado no Hospital DF Star, com previsão de internação de cinco a sete dias para os procedimentos.
Segundo os médicos que atenderam Bolsonaro, a principal queixa de saúde é um quadro persistente de soluços incoercíveis, que surgiriam como sequela de cirurgias anteriores, e que teriam impacto significativo na alimentação, sono, respiração e qualidade de vida. Esses episódios, segundo os profissionais, podem justificar uma intervenção médica mais aprofundada, como o bloqueio anestésico de nervo frênico, procedimento utilizado quando tratamentos convencionais falham.
Além disso, a defesa argumenta que Bolsonaro apresenta também hérnia inguinal unilateral com indicação cirúrgica (herniorrafia inguinal), um problema que, se não tratado, pode causar dor e desconforto na região inguinal e agravar-se com o tempo.
O que diz Moraes
Apesar dos pedidos da defesa, Moraes entendeu que os documentos e exames apresentados até agora não são recentes, sendo que o mais novo foi realizado há cerca de três meses, e então não indicavam a necessidade de cirurgia imediata. Isso levou o ministro a determinar uma avaliação oficial e imparcial pela PF, para que técnicos periciem o estado de saúde real do ex-presidente e atestem se há uma urgência cirúrgica ou não.
O magistrado também ressaltou que, desde sua prisão em 22 de novembro, Bolsonaro já passou por exame médico-legal sem que fosse detectada uma condição que exigisse intervenção cirúrgica urgente. Enquanto a perícia não é concluída, o ex-presidente continua a receber atendimento médico regular na própria Superintendência da PF.
A situação de Bolsonaro
Jair Bolsonaro está preso na Superintendência da Polícia Federal em Brasília desde o fim de novembro, cumprindo pena de 27 anos e três meses de prisão pela condenação na ação penal relacionada à tentativa de golpe de Estado após as eleições de 2022.
Os pedidos de cirurgia e de transferência para hospital hospitalar também vieram acompanhados, pela defesa, de um novo pleito para que Bolsonaro fosse colocado em prisão domiciliar por motivos de saúde (sistema conhecido como prisão domiciliar humanitária), alegando que o ambiente prisional não seria adequado diante de suas condições clínicas.
O papel da perícia e os próximos passos
A determinação de Moraes por uma perícia oficial tem duas funções principais: avaliar com isenção se há necessidade de cirurgia imediata e conferir maior respaldo técnico a qualquer decisão futura da Justiça. A perícia é vista por juristas como uma forma de equilibrar a necessidade de cuidados médicos com o cumprimento da pena, sem decisões arbitrárias.
O laudo da PF nos próximos dias será determinante para que Moraes decida se autoriza a cirurgia, se concede a transferência para hospital ou mesmo se mantém Bolsonaro na condição atual, com atendimento médico dentro da Superintendência. A conclusão da perícia médica oficial promete ser um ponto central no debate político e jurídico em torno da saúde do ex-presidente, que segue sob forte atenção de setores da sociedade e da imprensa.
Leia Também: Moraes determina perícia da PF para avaliar necessidade de cirurgia de Bolsonaro
Siga: Alta Cúpula no YouTube
